Processo 780750/18
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 13/11/2018 08:02
Autuado em 13/11/2018 08:02
Apensado ao Processo 441200/09 em 10/06/2021 10:06
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 165/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 14/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2019 Acórdão   165/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
06/02/2019 Acórdão   165/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE ARAPONGAS
Recorrente LUIZ ROBERTO PUGLIESE
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/11/18, exclusão:18/03/19), JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:18/03/19)
Recorrente MARIA CRISTINA GIOCONDO PUGLIESE
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/11/18, exclusão:18/03/19), JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:18/03/19), MARIA CRISTINA GIOCONDO PUGLIESE (não credenciado, inclusão:18/03/19)
Interessado ANTONIO JOSE BEFFA
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE ARAPONGAS
Interessado DORIVAL CAVALHEIRO JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
13/03/2019 20:24 do Protocolo 159374/19
07/03/2019 13:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 139900/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2019 2021 Despacho Processual Diverso nº 292/2019
14/02/2019 2000 Acórdão nº 165/2019
31/01/2019 1990 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2019 de 06/02/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4108/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2019 08:41 DP  
07/03/2019 14:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 292/2019 -
19/02/2019 09:36 STP  
18/02/2019 17:15 SMPJTC  
18/02/2019 10:51 1PC Ciência de Decisão nº 61/2019 -
15/02/2019 13:47 SMPjTC  
07/02/2019 10:23 STP Acórdão nº 165/2019 -
13/11/2018 08:23 GCILB  
13/11/2018 08:02 DP Informação nº 11365/2018 -

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